PAGAMOS UM
PREÇO ALTO PELA VIDA
Mauro Martins Santos*
Quando você
vem para dormir após uma noite inteira de trabalho, outros seguem o fado de
acordar para o labor diário. É a sua vez de dormir, não está "de
folga", está apenas aguardando para voltar a trabalhar, trabalhar para pagar
impostos diretos de seu soldo e sobre todas as coisas a que basta abrir a
porta...
As ruas das
cidades foram todas “loteadas” por demarcações de estacionamentos feitos pelas
prefeituras. Radares praticamente a cada dois postes. Agentes Fiscalizadores do Trânsito multando os veículos por todos os cantos. Vivemos em cidades sitiadas por verdadeira ânsia de arrecadação a toque de tambor. Atualmente uma simples e pequena viagem às cercanias turísticas sai bastante cara, pois os "caça-niqueis" estão nas rodovias enrustidos em postes em meio a matagal, placas encobertas pelo mato muitas vezes portanto, sem a devida sinalização antecipada de "fiscalização eletrônica" e de sobra as placas de trânsito rurais e urbanas sem critério ou mesmo ausentes.
Acresce-se a curiosa sinalização rodoviária e mesmo as de regulamentação urbana, onde o trajeto se inicia com a demarcação de 60/80 quilômetros/hora de velocidade e do nada surge outra reduzindo drasticamente a velocidade para 30/40 km por exemplo.
Placas cobertas pelo mato, mas não pelo radar
Placa elaborada pela população. Protesto contra radar escondido e sem sinalização de aviso
O que está em abandono o mato toma conta. Retrato do desleixo administrativo.
Placas inexistentes ou invisíveis. Você não vê a placa, nem o radar, mas ele está lá e funcionando, faturando enquanto os governantes dormem.
Radar escamotado, enrustido no disfarce.
Radar escondido, contra a lei explicita no CTB
Isso é fantástico porque a conformação topográfica do terreno (montanhoso por exemplo) sendo idêntica, ao menos houvesse um aglomerado de moradias, uma escola, etc. Mas quem viaja para as estâncias turísticas, climáticas e circuito de águas, sabe do que estou falando. É evidente a falta de pudor dos prefeitos e do governo estadual por meio de seu secretariado de viação (vias e rodovias) e transportes; em "rifar" as placas de velocidades pela metade ou menos da velocidade exercida em relação a anterior, em quilometragem incompatível com a possível redução da velocidade que se vinha exercendo. As pérolas mais interessantes eles reservam para a zona rural e periferias de suas cidades. Um erário altamente lucrativo por ter uma única entrada e raramente uma afunilada saída curiosamente em vésperas de eleição. Retorno efetivo para a educação do trânsito e melhorias viárias ditas pelo Código de Trânsito são "mangas de colete". Mas para colocação de radares, pró-labores e incentivos às multas gastam-se um caraminguás bem marcados e contados.
Isto tudo sem falar nos pedágios e seus constantes ajustes de preço.Um prefeito de uma certa cidade do interior de São Paulo - foi noticiado - colocou um pedágio na estrada de chão batido - de terra, de acesso à sua cidade. Tal absurdo caindo em noticiário, matou de vergonha os que tinham a mínima noção do ridículo lá na cidadezinha e o Senhor Prefeito teve que retirar (a contra-gosto claro) o seu pedágio-de-estrada-de-terra...!!
É por essa causa que os governos nos três níveis, não estão nem aí... não dão a mínima atenção pelos problemas de falta de estacionamentos (resolvem com o "loteamento das ruas" pelos estacionamentos pagos terceirizados - outra mina, caça niqueis perpétua, igual à indústria de multas. Há contínuo incentivo para o aumento de automóveis nas ruas e estradas, o volume de automotores é geométrica e o crescimento urbano e das ruas é aritmético. O volume de carros cresce, mas não temos notícia que rua se alargam ou crescem sozinhas. Os prefeitos se arrepiam em pensar alargar ruas onde há desapropriações, "dá um trabalhão danado". Então não mexem por má vontade política e incompetência de gestão somado ao medo e à preguiça funcional. Preferem, agora parece com maior cautela, abrir avenidas em terras municipais dividindo propinas com empreiteiras. Em todas as cidades do Brasil, até em arraiais existem dessas mutretas.
Violência, assaltos, assassinatos e estupros
Você pede
aos céus para que hoje não seja assaltado por menores de 17 anos e faltando um mês para 18 anos; armados com revólveres nos sinais
vermelhos ou redutores de velocidade. São inimputáveis. O código "moderníssimo" (C.P) de 1946 é que assegura. Comparece-se a menoridade (16 é o comum, a Inglaterra já teve casos (aquele do menino de 10 anos que matou calculada e friamente a coleguinha de 9, foi julgado não pela idade mas pela capacidade de matar com requintes de crueldade) é para os ingleses um potencial assassino que só vai piorar com a idade. No Brasil Suzane Richthofen, matou pai e mãe enquanto dormiam com a ajuda do namorado e teve indulto no Dia das Mães (No Brasil as coisas parecem piada pronta, gozação).
A menina matou os
pais, mas ganhou indulto para o Dia das Mães.
Parece uma piada de mau gosto, mas não é. Suzane von
Richthofen, presa pelo assassinato dos pais em 2002, deixou a penitenciária de
Tremembé, no interior de São Paulo, para passar o Dia
das Mães em liberdade. O indulto, por motivos óbvios, gerou grande repercussão
nas redes sociais.
A moça assassina dos pais - Suzanne Richthofen
recebeu indulto um dia antes do Dia das Mães.
As pessoas ficaram indignadas, e com razão ela é uma assassina perigosa, fria e calculista. Em países sérios sabem que têm de zelar em seu território pelo seu povo tanto na segurança quanto na saúde e educação.
*
Entre tais
"menores de idade" existem aqueles que não foram registrados, ou se
registrados o foram por informação de alguém, parente ou não, e até eles próprios. Menores de idade brasileiros têm a idade que eles querem ou pensam que tem ou registrados bem a posteriori, erradamente. Tais "menores" - trabalhei no inicio de carreira no antigo Instituto de Menores, que realmente prendiam e não saiam fácil - (hoje o termo politicamente correto é apreender) levados às delegacias, saem ilesos, primeiro
que você mesmo a vítima e rindo na tua cara por serem menores de idade - e nem
eles mesmos sabem quantos anos tem de fato - mas alegam ser menores... e o sendo,
coitados daqueles que lhes põem algemas ou os conduzirem na "gaiola"
do carro-de-presos. Mais rápido que um cometa, estarão representantes dos
direitos humanos, do Estatuto da Criança e do Adolescente, advogados militantes de causas sociais, prontos para pedir
indiciamento dos policiais que os apreenderam. Não importa que tenham cidadãos
ou policiais mortos ou feridos, durante a coibição ao roubo, latrocínio, estupros, flagrantes ou após o fato. Não importa se houve recepção a tiros contra os policiais ou desacato ou resistência à prisão. Vale também para uma grande parte de marginais que quando chegam já estão de plantão seus advogados.
Falo disso também com tranquilidade porque sou também formado em Direito e Ciências Jurídicas e Sociais especializado em Direito de trânsito.
Esta é a razão disto não ser fruto de reportagem é de cadeira, visto por quem participou trinta e dois anos ao vivo e em cores reais estes fatos concretos, em diversas regiões e índices e incidências de todo gênero de crimes.
Todos eles saem
rapidinho da delegacia com seus protetores e defensores, e os delinquentes
prometendo ("jurando") lhe matar por você ser culpado deles terem ido parar na
delegacia.
Saindo de
lá você já pede proteção aos anjos, com os vidros do carro fechados. Mas
o que você pode fazer contra armas de fogo? Algumas pessoas sangrando na
delegacia tiveram menor sorte que você, mas ainda agradecem terem saídos vivos...até quando!?
Mas por
pouco tempo você vai tentar dormir em sua casa que pensa ser sua, mas durante a
vida pagará impostos por ocupar o solo do município - durante esse tempo pagará
ao poder público mais do que pagou por sua casinha financiada. Depois vêm água
e luz superfaturadas. Taxa de esgoto, de guia, de asfalto, de calçada. Sem
falar em todos os impostos outros, desde uma latinha de massa de tomates até
seu plano de saúde para viver mais um pouco - se os assaltos e invasão por
bandidos à sua casa, ou emprego ou estando em um banco durante o assalto, permitirem essa graça e benção, que é continuar vivo, nos
dias atuais.
Sobre seu
carro, aquele que envelheceu contigo, pode deixar de pagar IPVA se ele tiver de 20 para mais anos, mas não faltarão impostos embutidos no combustível, da menor à maior peça, nos pneus, multas é claro que não vê idade, em mais manutenção para não ser retido em vistorias em tudo enfim no que os órgãos
estaduais e federais de trânsito acham por bem fixar.
Um
automóvel "é uma galinha dos ovos de ouro" desde a retirada da
agência - onde você paga os impostos sobre o carro e os embutidos da agência
revendedora. Pagará ao governo, imposto sobre a chapa da carroceria, sobre
a tinta, sobre vidros do faróis e em geral, sobre os pneus, enfim todas as
peças [por isso a fábrica leva o nome de montadora].
Também
frente à galinha dos ovos de ouro, desativaram tudo o que eram ferrovias de
passageiros, que serviam de modo barato aos menos favorecidos por poderem ser
composição mista (carga e passageiros) e com isso enricava menos os políticos,
pela durabilidade de uma ferrovia, e a compleição estrutural dos trens; rodas
que duram anos e anos, não há pedágios, nem asfalto feito por empreiteiras, aonde
se vai ao piso rodoviário composição de petróleo, etc. e um trem vale por uma pequena frota de caminhões - e podem ser a diesel ou elétricos e uma só máquina (eventualmente duas) puxam tudo.
Você sai
dirigindo da agência após pagar tudo de tudo, até a gasolina que puseram para
você chegar ao primeiro posto e abastecer o tanque. Ali pagará um imposto muito
alto sobre o combustível. Mas, antes de chegar ao posto de combustíveis, você
passou a 47 km/ hora, em um local que antes tinha sido fixado a 60 km/hora - a
prefeitura precisa de dinheiro e o trânsito é um verdadeiro “caça-níquel” e uma
indústria de multas. Agora é 40 km/hora, por que o prefeito quis, o "ponto é bom" é rendoso.. Eterna velhacaria dos poderes públicos.
Você já
está multado por excesso de velocidade. Abastece seu veículo. A empresa em que
trabalha fica no Distrito Industrial à margem da rodovia. Pagará o pedágio - um
dos quatro instalados na mesma Rodovia-SP num trajeto de 76 km. Muito usada por
turistas e viajantes em fins de semana, feriadões prolongados, em demanda a
localidades de Minas Gerais.
A garota com muito humor nos ajuda no recado de que
os maiores responsáveis pela miserável situação "enganosa" mesmo, em que se encontra
o país são os políticos, os que saíram ao produzirem a pior fase em que o Brasil conheceu,
a maior corrupção (passiva e ativa) do mundo atual e os que estão no poder, ocupavam o mesmo barco que foi a pique, mas os ratos saíram nadando.
As cidades
multam e arrecadam de você até mais que as estradas, pelo fato de que nas
rodovias a viajem de lazer é em finais de semana e feriados. Na cidade é
diariamente. Há cidades inclusas em rotas de turismo que chegam ao cúmulo de
fixar a 20 km/hora em suas ruas. E as cidades que nada oferecem aos seus
munícipes vêm procurando imitar. Cresce geometricamente o número de veículos
nas ruas (alegria dos prefeitos e governadores) e aritmeticamente melhorias das
vias, construção de avenidas e escoamento do trânsito, pelos motivos já revelados.
A
sinalização vem contra motoristas e a favor das secretarias das vias urbanas, e
de resto as estaduais - nas cidades do interior os responsáveis pelo trânsito
não têm experiência nenhuma de trânsito, são às vezes um comerciante, um
ex-vereador, alguém que se alvora conhecer trânsito. No máximo, dentre todos,
um engenheiro civil desde que seja ele e os antes citados - "amigos do
rei"
Por isso há
tantos insones, muitos depressivos, outro tanto de agressivos, e até
engrossando a estatística os que desenvolvem manias. Também é o trânsito a maior causa de morte só abaixo das doenças cardíacas
A maioria
dos males e impostos tem, sobretudo origem no trânsito que regula os bens e
serviços. De propósito os alcaides instalam tantos radares com o escopo de
tomar de modo fácil o dinheiro de seus munícipes, mas com a desculpa de coibir
excessos de velocidade. Claro que quem paga o pato são os cidadãos corretos e
responsáveis, os inconsequentes, com radar ou sem radar vão continuar a praticar
excessos de velocidade, sobretudo quando drogados e embriagados. Para eles não
vale sinal e sim lei mais rigorosa a partir do simples inquérito policial.
Fortalecer-se o Ministério Público em geral, mas não se esquecendo das Primeiras Instâncias, onde nós do interior já estamos vivendo também o “Inferno de Dante.”
Por outro
cenário da vida, a insônia e um grande descontentamento toma conta de você,
quando pensa em suas contas a pagar e receber seu salário praticamente pela
metade, reduzido pelos impostos compulsórios em folha, a carga exagerada de
tributos: sejam municipais, estaduais e federais, que cobram e não contrapõem
os serviços essenciais e básicos à vida dos cidadãos.
Aí você
ainda tem um sobressalto, se esqueceu de pagar - o plano funerário de cemitério
particular - no banco, que cobra uma taxa alta em juros
de mora.
Sim, até
para morrer e ser enterrado de forma indigna no cemitério municipal, ao
pobre e aos que ficaram pobres, o preço é fica sendo caro. Claro, tem
muita gente que não tem dinheiro para enterrar seus mortos. Esses vão para a
cova comum para pagar menos. Aquelas covas que em pouco tempo retiram a ossada,
e deixam em sacos de lixo preto, até a família decidir se vai pagar o nicho do
paredão vertical, ou os ossos vão para o poço do ossuário, jogados na mistura
de centenas de outros restos de esqueleto anônimos.
Triste fim
dos que labutam e pagam seus impostos a vida inteira, num país desordenado, sem
rumo, sem perspectivas de melhora antes de 2028 para os mais otimistas,
cujo estrago foi produzido em 12 anos no Brasil, na maior corrupção de sua
História e que não tem notícia de similar instalada em qualquer outra nação
do mundo - pela complexidade dos delitos e o imenso número de corrompidos e
corruptores em um sem fim de instituições públicas e privadas.
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Cap.Vet PMESP, Bel em Direito especializado em Direito de Trânsito
Membro da Abetran [Associação do Educadores de Trânsito - Brasília]
Ex-professor de Legislação de Trânsito e matérias correlatas do SENAC
e PMSP; Administrador deste Blog e articulista de assuntos do Trânsito
em Jornais da Região
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Este administrador e coordenador pretende em um segundo momento prosseguir neste importante assunto. Para tanto, registro uns
dados e números apavorantes do Brasil, constantes do texto de
Antônio Penteado Mendonça conforme excerto abaixo:
As informações e opiniões formadas
neste blog são de responsabilidade única do autor.
O TRÂNSITO NO BRASIL MATA MAIS DO QUE AS GUERRAS AO REDOR DO
MUNDO
Entre 50 e 60 mil brasileiros perdem a vida todos os anos em
acidentes de trânsito nas ruas e estradas nacionais. O número é apavorante e o grande culpado é o governo, em seus 3 níveis; que, diretamente, não
cuida da malha de ruas e estradas, permite a corrupção nos órgãos encarregados
de habilitar os motoristas, constrói mal, planeja pior ainda, e, para
completar, acaba de reduzir o preço do seguro obrigatório em vez de aumentar a
indenização.
UMA
TRAGÉDIA CHAMADA TRÂNSITO
O trânsito
mata no Brasil entre 50 e 60 mil pessoas por ano. Além disso,
deixa permanentemente inválidas
outras 630 mil. Qual o custo destes números aterradores?
Apenas o seguro DPVAT (seguro obrigatório de veículos automotores terrestres)
pagou em 2015 mais de 3 bilhões e 300 milhões de reais em indenizações.
